Navegando por Assunto Direito antitruste

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29-Ago-2018Jun-2017Ações privadas de ressarcimento por danos de cartel : o uso do acordo de leniência como meio de provaRodrigues, Maíra Isabel SaldanhaBurini, Bruno Corrêa-
23-Ago-201726-Jun-2017Análise dos remédios antitruste aplicados pelo Cade a partir da vigência da Lei 12.529/2011Abreu, Thaiane Vieira Fernandes deSilveira, Paulo Burnier da-
9-Jan-20188-Nov-2017Antitrust in the data-driven economy : impacts of Big Data and algorithms on traditional antitrust analysis in BrazilLacerda, João Felipe AranhaSilveira, Paulo Burnier da-
23-Nov-202120-Mai-2021Aquisições de startups por empresas dominantes em mercados digitais : novas lacunas no controle de atos de concentração?Naegele, Vitor RabeloCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
30-Jul-20202-Dez-2019A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADEBandeira, Natália Ferreira FreitasRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Jan-201828-Nov-2017Big Data e controle de estruturas : os desafios da análise tradicional antitrusteAmaral Filho, Marco Antônio doSilveira, Paulo Burnier da-
19-Ago-201319-Jul-2013Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? : uma tentativa de contribuição ao debate acerca do “teste único”Ramos, Paulo Henrique de AlcântaraTodorov, Francisco Ribeiro-
17-Ago-201726-Jun-2017Defesa da concorrência e propriedade intelectual : um estudo à luz da experiência brasileira no combate ao abuso de poder econômicoRodrigues, Caroline de LimaSilveira, Paulo Burnier da-
31-Mar-202028-Jun-2019Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais : uma perspectiva brasileiraQuelho, Rafael Tonicelli de MelloRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
13-Fev-20162015Direito antidumping e direito antitruste : o dano à concorrência tutelado pelo estado e o interesse públicoLeite, Victor de OliveiraSilva, Rafael Santos de Barros e-
9-Fev-20224-Nov-2021Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercadosBraga, Rafaela Valentina FerreiraJunquilho, Tainá Aguiar-
11-Jun-202121-Mai-2021A expansão das Big Techs nos mercados digitais e as killer acquisitions : a função do CADE no controle de estruturas na previsão de possíveis aquisições anticoncorrenciaisZuquim, Pedro Cese CaramCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
7-Mar-20179-Dez-2016A extensão da extraterritorialidade prevista no artigo 2º da Lei nº 12.529/2011 em casos de cartéis internacionaisMelo, Lígia Tomás deTodorov, Francisco Ribeiro-
1-Abr-202028-Jun-2019Impactos do Big Data e das legislações de proteção de dados nas análises antitrusteFaria, Luísa CamposRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2-Mar-20172016Imunidade antitruste : o alcance da atuação do CADE no setor portuárioMendonça, João Pedro PiresSilveira, Paulo Burnier da-
27-Mar-20206-Dez-2018A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrenteVieira Junior, Fabiano CoelhoGobbo, Leandro Oliveira-
7-Nov-201315-Ago-2013A nova Lei Antitruste brasileira : suas principais modificações na política antitruste e seus principais impactos econômicosFerraz, André SantosNascimento, Leandro Gonçalves do-
25-Mar-20155-Dez-2014A nulidade em casos de gun jumpingRocha, Éllysson Sebastian de AraújoFrazão, Ana de Oliveira-
4-Mar-201512-Fev-2015Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciaisFernandes, Victor OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
23-Nov-201726-Jun-2017Programas de compliance antitruste e anticorrupção à luz da experiência da legislação brasileira : repensando a legislação brasileira a fim de se incentivar uma maior adoção desses programas pelas empresasSilva, Matheus Fellipe de PaulaSilveira, Paulo Burnier da-