Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Mai-202113-Dez-2017A Emenda Constitucional 95 e a política de saúde : em defesa do SUSReis Filho, José Carlos Ramos dosAlbuquerque, Miriam de Souza Leão-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Mar-20172016Fornecimento de tratamentos médicos de alto custo pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal : conflito aparente entre o direito à saúde e o equilíbrio das finanças públicasLeal, Juliana GomesFeitosa, Fernando Barbelli-
11-Ago-2023Fev-2023A (in) visibilidade da população em situação de rua e o acesso aos serviços de saúdeNunes, Laryça SilvaOliveira, Andréia de-
6-Fev-2013Set-2012Influência do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal na garantia do direito à saúde : estudo dos seus primeiros 16 meses de funcionamento em relação ao serviço de internações em leitos UTISantos, Caio William Batista dosIturri de La Mata, José Antonio-
29-Jan-201413-Dez-2013Internação compulsória de dependentes químicos : a visão do direito sanitárioMartins, Mayara MotaMarques, Silvia Badim-
30-Mar-20154-Dez-2014Judicialização da saúde : critérios e limites para a atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo EstadoMagalhães, Iasmim PachecoBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jul-20209-Jun-2019Judicialização da saúde : uma análise sobre a percepção de juízes, profissionais da saúde e gestores públicosRibeiro, Tatiely de SousaFreitas, Christiana Soares de-
14-Fev-202321-Set-2022A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileirosRebouças, Nicholas de VasconcelosCosta, Alexandre Araújo-
26-Ago-201525-Jun-2015Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicosFreitas, Sarah Roriz deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Fev-20125-Jul-2011A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacionalBrito, Renata Janaina de SousaMedeiros, Marcelo-
29-Jul-20162015Justiça e acesso à saúde : consequências da judicialização de cirurgias no Distrito FederalLopes, Rayssa Lohanna CoêlhoSilva, Érica Quinaglia-
20-Abr-201410-Dez-2013Maconha : é mesmo uma questão penal?Santos, Felipe CruzCosta, Alexandre Bernardino-
7-Fev-201811-Dez-2017Mediação como instrumento de ação pública : estudo de caso sobre a CAMEDIS (DF) e o SUS Mediado (RN)Cotrim, Tainá PortoCruz, Fernanda Natasha Bravo-
2-Abr-20138-Mar-2013Medicamentos de alto custo : causas, considerações jurídicas e possíveis soluçõesAraújo, Gustavo Henrique Valadares Fernandes deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
29-Ago-20149-Jul-2014O direito à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde - SUSSousa, Antonia Sabrina LopesOliveira, Andréia de-
24-Out-20147-Jul-2014O direito à saúde de grupos vulneráveis : o caso dos catadores de materiais recicláveis da Associação Recicle a Vida, em Ceilândia – DFSousa, Priscila Batista deMarques, Silvia Badim-
25-Jan-201214-Dez-2011O Projeto Com-Vivência e o direito à saúde : caracterização sócio-econômica e de saúde dos usuáriosAraújo, Nathália Campos Alcântara deOliveira, Andréia de-
20-Jan-201417-Dez-2013Observatório da saúde no Legislativo : as proposições em saúde no âmbito do Congresso Nacional (2011-2012)Bem, Ivan Pricken deSanchez, Mauro NiskierShimizu, Helena