Navegando por Assunto Dignidade da pessoa humana

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20171-Jul-2017Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentaisDomingues, Guthemberg BorralhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
4-Mar-201515-Dez-2014Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do PacíficoCruz, Luísa Helena Lemos daTeixeira, Ulysses Tavares-
19-Dez-20172017Compatibilidade de horários : uma análise sobre a condicionante para acumulação lícita de cargos públicos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas do Distrito FederalSaldanha, Carlos Tadeu MoreiraOliveira, Odilon Cavallari de-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
8-Jan-201812-Dez-2017Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 : processo de elaboraçãoCirera, Lethícia QuintoBarbosa, Antonio José-
1-Fev-20218-Dez-2020Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcereMello, Maria Luísa Sette CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Fev-20224-Nov-2021Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitosLima, Matheus Victor Roque deRodrigues, Guilherme Scotti-
5-Jan-20185-Dez-2017Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroSá, Karoline Tais Cord deSombra, Thiago Luís Santos-
22-Jan-201418-Dez-2013Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?Rangel, Bruna LeãoRodrigues, Guilherme Scotti-
8-Abr-20194-Jul-2018Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outroOliveira, Raphael Rodrigues CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
12-Ago-2013Jul-2013A gestação de substituição : uma análise de suas implicações ético-jurídicasMarra, Elvis AronMilovic, Miroslav-
22-Fev-20172016A guarda preventiva de logs no Marco Civil da Internet : uma análise comparada à jurisprudência europeia sobre proteção de dados pessoaisCoutinho, Felipe FonsecaMendes, Laura Schertel Ferreira-
9-Nov-20173-Jul-2017(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade com o de insalubridade : uma análise de seus aspectos na jurisprudência trabalhista brasileiraMelo, Luísa Barros dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
15-Ago-2013Jul-2013Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalhoGomes, Juliana Marques ePereira, Ricardo José Macedo de Britto-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
24-Ago-20156-Jul-2015Liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos na internet : reflexos do discurso de ódio nas redes sociais e a ação #HumanizaredesTheophilo, Maria Raphaella BurlamaquiFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
5-Jan-20223-Nov-2021Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaFraga, Emerson FonsecaRibeiro Neto, João Costa-
30-Out-20172017Narrativas sobre a escravidão contemporânea : do chão batido aos tapetes do SenadoAndrade, Carolina Santos Souto deTrindade, Thiago AparecidoRosa, Marcelo Carvalho
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
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