Navegando por Assunto Danos (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
24-Ago-202314-Jul-2023A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processoSilva, Sarah de MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Mar-202115-Dez-2020Prevenção de danos e proteção do consumidor sob a ótica da análise econômica da responsabilidade civilCosta, Matheus Resende daOliveira, Amanda Flávio de-
17-Abr-20192018Publicar ou não publicar, eis a questão : os limites da liberdade de imprensaFerreira, Raphaella BernardesCarvalho, Rafiza Luziani Varão Ribeiro-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
9-Nov-201729-Jun-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?Leal, Luísa Borges Pereira de MelloCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
1-Set-20112011Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do pacienteFrança, Alexandre Cezar Silva Gonçalves deGassen, Valcir-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
5-Ago-20224-Mai-2022Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparaçãoBacurau, Eduarda FernandesBorges, Antônio de Moura-
30-Jul-20205-Dez-2019A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titularesAraújo, Priscila Maria Menezes deFrazão, Ana de Oliveira-
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