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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Controle da constitucionalidade
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
24-Mar-2020
5-Dez-2018
A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade
Silva, Yuri Makswell Carvalho
Moraes, Daniela Marques de
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30-Jan-2024
6-Dez-2023
Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Moreira, Diovana Bezerra
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
5-Jan-2018
5-Dez-2017
A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileira
Fornara, Matheus Tormen
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
-
8-Jan-2018
29-Nov-2017
A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
Pontes, Kamila Cristina Vieira
Moraes, Daniela Marques de
-
17-Ago-2023
17-Jul-2023
Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Lacerda, Ricardo Moreira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
9-Abr-2013
12-Nov-2012
Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011
Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis
Benvindo, Juliano Zaiden
-
23-Jan-2024
8-Dez-2023
Limites do controle judicial dos atos do Legislativo: aplicação da tese fixada no Tema 1.120 do Supremo Tribunal Federal
Nascimento, Diego Lima do
Nascimento, Roberta Simões
-
17-Nov-2014
27-Jun-2014
Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial
Borges, Frederico Alencar Monteiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
26-Ago-2011
Jul-2011
A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar
Santos, André Torres dos
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
28-Jul-2020
10-Dez-2019
Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactos
Schonarth, Michelle Cardoso
Caldeira, Marcus Flávio Horta
-
5-Abr-2013
1-Mar-2013
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicial
Santos, Rodrigo Leonardo de Melo
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF
Marra, Isabella Zaffalon
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
27-Mar-2015
2014
O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy Waldron
Tôrres, Adelmar de Miranda
Benvindo, Juliano Zaiden
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
23-Set-2014
Jun-2014
O Mandado de Segurança 32.033/DF e a controvérsia sobre o caráter democrático do controle de constitucionalidade
Costa, Natália Jorge e
Chaves, Pablo Holmes
-
26-Jan-2016
2015
O papel do Senado no controle de constitucionalidade
Vilella, Igor de Araújo
Costa Neto, João
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14-Jan-2014
17-Dez-2013
Os limites da aplicação judicial do direito constitucional : entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados
Lage, Leonardo Almeida
Roesler, Claudia Rosane
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30-Mar-2015
5-Dez-2014
Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso Nacional
Clemente, Hícaro Quintela De Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
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1-Abr-2020
2019
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.406/RJ e 3.470/RJ
Araújo, Pedro Mendonça
Costa Neto, João
-
15-Jan-2018
5-Dez-2017
Presidencialismo de coalizão, medidas provisórias e jurisdição constitucional : Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 5127
Carvalho, Wesley de Souza Lima de
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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