Navegando por Assunto Cartéis

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Ago-2018Jun-2017Ações privadas de ressarcimento por danos de cartel : o uso do acordo de leniência como meio de provaRodrigues, Maíra Isabel SaldanhaBurini, Bruno Corrêa-
2-Dez-20225-Mai-2022Adoção do sobrepreço pelo CADE : análise crítica da jurisprudência recenteDamásio, Vitor GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
22-Abr-20215-Dez-2018Análise da possibilidade de efeitos Procollusive no Programa de Leniência do CADEBitencourt, Rafael Braian GonçalvesVianna, Marcelo Paiva-
17-Mai-201716-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-
8-Abr-202130-Mai-2019Associações de classe e o papel das autoridades da concorrência : um estudo à luz da experiência brasileiraMerlo, Fernanda Ribeiro VasconcelosSilveira, Paulo Burnier da-
11-Dez-201726-Jun-2017Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanholCrispim, Renata FreitasSilveira, Paulo Burnier da-
25-Ago-202315-Fev-2023Cartéis e organizações criminosas : uma análise da aplicabilidade da Lei 12.850/13 a cartéisGodinho, Caio GodoyPimenta, Roberto de Castro-
22-Dez-201727-Nov-2017Concorrência e pobreza : a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidosJesus, Agnes Macedo deSilveira, Paulo Burnier daMartins, Amanda Athayde Linhares
7-Abr-20213-Jul-2019Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penalBraga, Julia GonçalvesFrazão, Ana de Oliveira-
7-Mar-20179-Dez-2016A extensão da extraterritorialidade prevista no artigo 2º da Lei nº 12.529/2011 em casos de cartéis internacionaisMelo, Lígia Tomás deTodorov, Francisco Ribeiro-
5-Mar-201524-Nov-2014Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemasDias, Vinícius SantanaBorges, Antônio de Moura-
3-Ago-20223-Mai-2022Leniência antitruste para cartéis internacionais : o desempenho do programa brasileiro em regulamentação, cooperação e persecuçãoSegalovich, Daniel MarquesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
20-Set-20161-Ago-2016Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartelValladares, Hugo Emmanuel D GonçalvesSilveira, Paulo Burnier da; Quirino, Marcelo Grangeiro-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201416-Dez-2013O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicaisMaciel, Carlos Augusto PassosSilva, Antônio Claudio Macedo-
15-Jan-2016Dez-2015O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricionalPereira, Felipe CardosoTodorov, Francisco Ribeiro-
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
27-Jul-20209-Dez-2019Qual tipo de prova condena um cartel no Brasil? uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADEVieira, Gustavo PinceratoRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
3-Fev-20162015A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéisAlmeida, Fernanda Portella deFrazão, Ana de Oliveira-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-