Navegando por Orientador Ribeiro Neto, João Costa

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20222-Mai-2022Análise das perspectivas de uso da previdência como instrumento de planejamento sucessórioSampaio, Vinícius SilvaRibeiro Neto, João Costa-
9-Fev-202214-Mai-2021Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19Santos, Miguel de Melo Tavares dosRibeiro Neto, João Costa-
25-Ago-20208-Nov-2019A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiroSantos, Lidiane Souza dosRibeiro Neto, João Costa-
31-Jul-202010-Dez-2019Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017Alves, Flavia BastosRibeiro Neto, João Costa-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaRibeiro Neto, João Costa-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesRibeiro Neto, João Costa-
5-Jan-20223-Nov-2021Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaFraga, Emerson FonsecaRibeiro Neto, João Costa-
8-Set-202229-Mar-2022Pagamento do ITCMD após a partilha em inventárioNascimento, Igor Cortizo Quintanilha doRibeiro Neto, João Costa-
15-Ago-20222-Mai-2022Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do títuloAndrade, Gustavo Menezes deRibeiro Neto, João Costa-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliRibeiro Neto, João Costa-