Navegando por Orientador Aranha, Márcio Iório

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2-Mar-202111-Dez-2020A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competênciaGonçalves, Isabella TanuyAranha, Márcio Iório-
1-Set-202019-Mar-2020O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsivaFarias, Maria Clara CunhaAranha, Márcio Iório-
11-Mar-20195-Jul-2018Os contornos do instituto da autorização administrativa no setor portuárioCorrêa, Anna Isabel LealAranha, Márcio Iório-
20-Dez-20211-Mai-2021Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”Mendes, Leonardo Enrico MarchioroAranha, Márcio Iório-
1-Fev-202116-Nov-2020Fintechs no Brasil : mudanças no ambiente regulatório do setor financeiroAraújo, Rafael Alves deAranha, Márcio Iório-
10-Ago-201529-Abr-2015A inefetividade das normas de regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil em perspectiva comparada com a ArgentinaPinheiro, Antônio AlexAranha, Márcio Iório-
13-Jun-202226-Out-2021A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse públicoFerreira, Maria Clara FernandesAranha, Márcio Iório-
20-Out-202121-Mai-2021Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço públicoGuimarães, Anna Luísa MotaAranha, Márcio Iório-
25-Mar-202010-Jun-2019O marco regulatório de cassinos no Brasil : uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse públicoGoepfert, Filipe SennaAranha, Márcio Iório-
1-Mar-20218-Dez-2020O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexívelBerbert-Born, GabrielaAranha, Márcio Iório-
13-Dez-20212021O papel do CNJ na regulação da inteligência artificial no âmbito do judiciárioSugai, Kin ModestoAranha, Márcio Iório-
8-Ago-20172017Pontuação de crédito com base em Big DataTeles, Asaph Correa eAranha, Márcio Iório-
18-Ago-20162016Princípios e desafios para regulação da economia do compartilhamento, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo UberRibeiro, Bruno SantosAranha, Márcio Iório-
21-Set-20162016Regime simplificado de contratação da Petrobras e a possibilidade de criação de procedimentos licitatórios próprios no âmbito das empresas estataisRios, Jéssica Loyola CaetanoAranha, Márcio Iório-
1-Fev-202210-Mai-2021Regimes de empreitada na administração pública : uma análise da matriz de risco e das responsabilidades imputadas à contratadaAndrade, Marina Ratti deAranha, Márcio Iório-
14-Set-202229-Abr-2022Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICSBernardes, Jade Castro RodriguesAranha, Márcio Iório-
23-Jan-20218-Out-2020Regulação e internet das coisas : ecossistema dos objetos inteligentes e arquitetura normativa do direito digitalNegreiros, Elias Guilherme MendesAranha, Márcio Iório-
21-Ago-20192018Regulação responsiva da prática de e-mail marketing no BrasilAkamine, Alicia Yukari LimaAranha, Márcio Iório-
13-Dez-20212021A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICSMarques, Ana Vitória Cavalcante de CarvalhoAranha, Márcio Iório-
16-Nov-202222-Set-2022Sandbox regulatório para o cânhamo industrial no BrasilLima, Natalie CatarinaAranha, Márcio Iório-