Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Análise das perspectivas de uso da previdência como instrumento de planejamento sucessório | Sampaio, Vinícius Silva | Ribeiro Neto, João Costa | - |
9-Fev-2022 | 14-Mai-2021 | Aplicação retroativa dos dispositivos que regulam o Acordo de Não Persecução Penal, introduzidos pela Lei n. 13.964/19 | Santos, Miguel de Melo Tavares dos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
14-Fev-2023 | 23-Set-2022 | Aspectos garantistas e antigarantistas do pacote anticrime na Lei de Execução Penal | Cartaxo, Paulo de Brito | Ribeiro Neto, João Costa | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Aspectos lógicos na aplicação do bayesianismo às questões da prova no Processo Penal | Valente, Charles Rodrigues | Ribeiro Neto, João Costa | - |
25-Ago-2020 | 8-Nov-2019 | A atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e seus reflexos para o processo democrático brasileiro | Santos, Lidiane Souza dos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
24-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Banco de dados de perfis genéticos para fins criminais: a prevalência do direito à não autoincriminação sobre o direito à segurança | Lonthfranc, Júlia Barra | Ribeiro Neto, João Costa | - |
31-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017 | Alves, Flavia Bastos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
26-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88 | Maranhão, Débora Fernandes | Ribeiro Neto, João Costa | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | O desrespeito às regras de adoção da criança e do adolescente | Santos, Jamine Gomes dos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Financiamento das startups no Brasil : aspectos societários e contratuais à luz da Lei Complementar n.º 182 | Sales, Vinícius Silva | Ribeiro Neto, João Costa | - |
13-Jun-2022 | 2-Nov-2021 | A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02 | França, Matheus Filipe De Moraes Sousa | Ribeiro Neto, João Costa | - |
9-Fev-2022 | 17-Nov-2021 | A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiro | Carlos, Luiza Fernandes | Ribeiro Neto, João Costa | - |
15-Fev-2023 | 20-Set-2022 | A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar | Vasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Os limites da liberdade de expressão : uma análise à luz dos direitos fundamentais atribuídos de Alexy no contexto jurídico brasileiro | Santos, Jennifer Eduarda Alves de Aragão | Ribeiro Neto, João Costa | - |
5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | Mudança de nome por foro íntimo – direito derivado do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Fraga, Emerson Fonseca | Ribeiro Neto, João Costa | - |
8-Set-2022 | 29-Mar-2022 | Pagamento do ITCMD após a partilha em inventário | Nascimento, Igor Cortizo Quintanilha do | Ribeiro Neto, João Costa | - |
15-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do título | Andrade, Gustavo Menezes de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
24-Jan-2023 | 20-Set-2022 | Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumo | Pimenta, Kelly Silva | Ribeiro Neto, João Costa | - |
13-Jun-2022 | 12-Out-2021 | A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processual | Oliveira, Lucca Peleja Natali | Ribeiro Neto, João Costa | - |
27-Fev-2023 | 20-Jan-2023 | Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exterior | Basto, Vítor Barradas | Ribeiro Neto, João Costa | - |