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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Jan-202312-Set-2022A invisibilização da mulher negra frente a prática dos tribunais brasileiros no Caso Simone DinizCosta, Júlia Maria Barreto FonsecaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-202317-Jul-2023Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannLacerda, Ricardo MoreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-20207-Dez-2018A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greveSales, Alan Jorge PinheiroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Fev-202110-Dez-2020Liberdade de expressão : um comparativo entre o caso New York Times v. Sullivan e a abordagem adotada pelo STF no Inquérito Judicial nº 4.781/DFMazzei, Andréa TôgoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Out-20217-Mai-2021Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais : uma análise sob o viés constitucional do direito como integridadeAlencar, Alanna Vieira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Abr-20216-Dez-2018A liberdade de expressão e o discurso do ódio : elementos para análise do caso Levy FidelixSouza, Henrique Monteiro Araujo deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-201726-Jun-2017Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridadeCorrêa, Tiago DâmasoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20209-Dez-2019Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais SuperioresHenrique, Gabriel BarbosaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jan-20162015Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensãoNobre, Pedro Vinícius CortezOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Dez-20212021Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Fev-20239-Set-2022A morosidade da prestação jurisdicional na análise de benefícios previdenciários à luz do direito fundamental da razoável duração do processoMenezes, Maria Clara LopesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Mar-20192018A normatização do ensino religioso no ensino fundamental : análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico internoAraújo, Gustavo Alessandro Vilarinho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Jan-20149-Dez-2013O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DFMarra, Isabella ZaffalonOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-201510-Jul-2015O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoaCaldas, Isadora CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Jan-201419-Dez-2013O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008Trindade, Bruno DiasOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-201527-Nov-2014O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheresLima, Fernanda de Andrade FreireOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Out-20152015O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributáriaTeixeira, Yann SantosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Jan-20225-Nov-2021Pandemia e desafios à manutenção de um acesso efetivo à justiça : o trabalhador patrocinado pela Defensoria Pública da União e a adoção da audiência virtual pela Justiça do TrabalhoLopes, Bárbara Gabrielle Loiola do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair deVillas Boas, Ana Paula
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