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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
5-Jan-2022 | 3-Nov-2021 | O futuro da liberdade de expressão na era digital : moderação de conteúdo, exclusão de perfis e prisões no bojo do inquérito das fake news | Rosa, Pamela Dourado Kletlinger | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Mendes, Laura Schertel Ferreira |
7-Mai-2012 | 2011 | Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712 | Castro, Cássia Caroline Candida | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade | Vaz, Wagner Wille Nascimento | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Ago-2017 | 6-Jul-2017 | Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho : análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo empregado em um dissídio individual na Justiça do Trabalho | Galhardi, Rogério Wanderley | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
8-Nov-2017 | 2017 | Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo | Oliveira, Lucas Cardoso de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Mar-2020 | 2019 | Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridade | Medeiros, Luiz Felipe Marinho Costa de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Moreira, Diovana Bezerra | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridade | Arrechea, Roberta | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jul-2020 | 2-Set-2019 | A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista | Chehab, Gabriela de Lima | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
31-Ago-2020 | 4-Dez-2019 | A inconstitucionalidade do requisito de concordância mútua para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica | Boechat, Mariana Monteiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Jan-2023 | 12-Set-2022 | A invisibilização da mulher negra frente a prática dos tribunais brasileiros no Caso Simone Diniz | Costa, Júlia Maria Barreto Fonseca | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Lacerda, Ricardo Moreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
24-Mar-2016 | 2016 | Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custo | Leal, Lucas Gomes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Mar-2020 | 7-Dez-2018 | A legitimidade das greves políticas como regular expressão do direito constitucional de greve | Sales, Alan Jorge Pinheiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
8-Mar-2019 | 2018 | Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição | Sabino, Andreza Mendonça | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
26-Fev-2021 | 10-Dez-2020 | Liberdade de expressão : um comparativo entre o caso New York Times v. Sullivan e a abordagem adotada pelo STF no Inquérito Judicial nº 4.781/DF | Mazzei, Andréa Tôgo | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Out-2021 | 7-Mai-2021 | Liberdade de expressão dos juízes nas redes sociais : uma análise sob o viés constitucional do direito como integridade | Alencar, Alanna Vieira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
8-Abr-2021 | 6-Dez-2018 | A liberdade de expressão e o discurso do ódio : elementos para análise do caso Levy Fidelix | Souza, Henrique Monteiro Araujo de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
17-Ago-2017 | 26-Jun-2017 | Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridade | Corrêa, Tiago Dâmaso | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais Superiores | Henrique, Gabriel Barbosa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |