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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
7-Mai-2012 | 2011 | Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais | Kawano, Fernanda Mateus | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador | Pereira, Maria Eduarda Gomes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT | Jacó, Daniel Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828 | Ferreira, Eduardo de Mendonça | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
28-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridade | Oliveira, Débora da Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
27-Mar-2015 | 2014 | A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituição | Rocha Júnior, Alex Cerqueira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
27-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJ | Torres, Fernanda Martins | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
25-Fev-2023 | 16-Jan-2023 | Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista | Faria, Rafaela Côrtes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
3-Abr-2019 | 2018 | A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017 | Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
26-Mar-2015 | 2014 | A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso | Paula, Guilherme Siqueira Coelho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
24-Ago-2017 | Nov-2016 | Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241 | Leite, Matheus Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Mar-2020 | 30-Nov-2018 | O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade | Andrade, Renata Teixeira de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
31-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado | Mendonça, João Pedro Castro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
6-Jun-2013 | 22-Fev-2013 | Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possível | Camilo, Isabella Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Dez-2022 | 22-Set-2022 | Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDB | Fonseca, Jennyfer Carolina Ferreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Jan-2024 | 24-Nov-2023 | Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosófica | Borges, Rafaela Silva | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | Maciel, Otávio Souza e Rocha Dias |
1-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcere | Mello, Maria Luísa Sette Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
1-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | “Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível? | Fernandes Neto, Renato | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
20-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores : porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direito | Pestana, Marcela Nogueira Silva | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
19-Set-2023 | 18-Jul-2023 | O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STF | Araújo, Rebeca Cristina Pereira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |