Navegando por Orientador Maia Filho, Mamede Said

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20222022A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivosSilva, Cleiton Gomes Prata daMaia Filho, Mamede Said-
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-
15-Jan-201418-Dez-2013Declaração de inidoneidade de licitante fraudador pelo TCU alcance do sócio administradorSilva Filho, Milton Gomes daMaia Filho, Mamede Said-
10-Mar-20152014Desmilitarização da polícia : um debate inadiável sobre segurança públicaTorres, Octávio Henrique BernardoMaia Filho, Mamede Said-
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
17-Out-20165-Jul-2016O direito de aposentadoria no serviço público : um debate sobre a natureza jurídica do ato administrativo à luz das classificações quanto à participação da vontade na sua formaçãoBastos, Thiago Linhares de MoraesMaia Filho, Mamede Said-
20-Jan-20149-Dez-2013Direito de greve dos servidores públicos : garantia constitucional e regulamentaçãoNascimento, Fernanda Martins doMaia Filho, Mamede Said-
17-Abr-20208-Jul-2019Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidadeRodrigues, Vinícius SoaresMaia Filho, Mamede Said-
21-Ago-202325-Jul-2023Dirigismo constitucional e o direito fundamental à segurança públicaBatista, Gustavo de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
16-Fev-20162015A discussão da (in)constitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaMenezes, Matheus Bredt deMaia Filho, Mamede Said-
24-Fev-20127-Dez-2011Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso NacionalNazaré, Paulo Emílio DantasMaia Filho, Mamede Said-
29-Mar-201516-Dez-2014Financiamento de campanhas eleitoraisMeneghesso, Lucas SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
30-Nov-201212-Nov-2012Gestão ambiental da Universidade de Brasília : avanços e desafiosDiana, José Maurício LagesMaia Filho, Mamede Said-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-
19-Mar-20205-Dez-2018Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de leiMota, Fábio Felix da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
27-Jan-20172016A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento por prejuízos ao erárioMatos, André Luis Soares deMaia Filho, Mamede Said-
11-Ago-20152015Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens : análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaKokkinos, Cristina ReisMaia Filho, Mamede Said-
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