Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 14 a 33 de 55 < anterior   próximo >
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Ago-20152-Jul-2015Compensação de precatórios com créditos tributáriosOliveira, Marquinelle Sarasar Pires deLopes, Othon de Azevedo-
12-Set-20162016Crédito rural : do direito à prorrogaçãoVeloso, Henrique Santos FonsecaLopes, Othon de Azevedo-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
6-Mai-2013Jul-2009Demissões na Embraer : um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômicaMedeiros, Fernando José deLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-201322-Jul-2013Efetividade das medidas anti-dumping : a circunvençãoSensêve, Bernardo de CastroLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20201-Jul-2019Honorários advocatícios casam com subsídios : o caso dos pagamentos de honorários de sucumbência aos procuradores da Fazenda Nacional a partir de análises de eficiência e efeitos prospectivos na carreira na ótica contratual principal-agentePaz, Rodrigo Cunha daLopes, Othon de Azevedo-
3-Ago-202310-Fev-2023Imposto sobre grandes fortunas : fundamentos, comparação com outros países e projetos legislativos no BrasilFreitas, Yuri AlmeidaLopes, Othon de Azevedo-
16-Jan-201418-Dez-2013A improbidade administrativa e o princípio da insignificânciaTrinta, Zomar FrommLopes, Othon de Azevedo-
7-Mai-20127-Dez-2011A inconstitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) referente às contribuições no Sistema Tributário NacionalFranco, Diego Guimarães TelesLopes, Othon de Azevedo-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-
20-Ago-20153-Jul-2015Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arteAlexandre, Manoel Morais de Oliveira NetoLopes, Othon de Azevedo-
17-Ago-20173-Jul-2017Legitimidade da existência e da atuação das agências reguladorasSoares, Ruy AbdallaLopes, Othon de Azevedo-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
18-Dez-20177-Jul-2017Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administradorEsteves, Pedro Henrique de AraújoLopes, Othon de Azevedo-
12-Ago-20158-Jul-2015Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscalGomes, Emilanio Junio CunhaLopes, Othon de Azevedo-
16-Ago-20239-Fev-2022Não incidência do pis-importação e cofins-importação quando da importação de bens provenientes de países signatários do GATT, destinados a estabelecimentos situados na Zona Franca de Manaus, para revenda ou consumoFreitas, Christoff Rafael GomesLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-2015Jun-2015A necessidade de proteção por políticas públicas à vitima de crime de redução a condição análoga à de escravoMartins, Leudimar de Jesus SáLopes, Othon de Azevedo-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
23-Mai-2012Nov-2011O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributáriaCosmo, Alan MarquesLopes, Othon de Azevedo-
Mostrando resultados 14 a 33 de 55 < anterior   próximo >