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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
20-Ago-2015
3-Jul-2015
O poder cautelar do Tribunal de Contas da União
Lacerda, Mana Alves Pires de
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
5-Out-2023
30-Jun-2023
Poder de polícia eleitoral, novas mídias digitais e as limitações à liberdade de expressão : uma análise sobre as eleições de 2022
Lima, Mateus Nishimura de
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
29-Jul-2020
27-Nov-2019
Prescrição em processos de controle externo : análise da limitação temporal ao exercício, pelo Tribunal de Contas da União, das competências de aplicar sanções e de imputar débitos por prejuízos ao erário
Nascimento Filho, Antonio Alexandre do
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
14-Out-2016
28-Jun-2016
A proibição do nepotismo na administração pública
Banhos, Pedro Paes de Andrade
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
17-Nov-2014
27-Jun-2014
Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivo
Rabelo, Mariana Albuquerque
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
11-Ago-2017
23-Jun-2017
Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Von Adamek, Daniela Pina
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
9-Nov-2017
29-Jun-2017
Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?
Leal, Luísa Borges Pereira de Mello
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
4-Nov-2019
Jun-2019
Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
Lustosa, Pedro Aurélio Azevedo
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
22-Ago-2023
30-Jun-2023
Tributo e política : imunidade tributária das federações partidárias
Leonardi, Martha Rosso
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
