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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
9-Mar-2012
13-Dez-2011
O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributária
Salgado, Lucas Bigonha
Borges, Antônio de Moura
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31-Ago-2011
2011
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanística
Freitas, Alexandre Costa de
Borges, Antônio de Moura
-
7-Nov-2014
7-Jul-2014
O mandado de segurança na compensação do indébito tributário
Souza, Daniel Fróes
Borges, Antônio de Moura
-
16-Mar-2012
29-Nov-2011
Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisões
Nascimento, Rodrigo Melo do
Borges, Antônio de Moura
-
20-Ago-2015
2015
Pregão eletrônico : economia, celeridade e transparência nas contratações públicas
Furtuna, Marcos Rogério
Borges, Antônio de Moura
-
27-Set-2016
2016
Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicos
Oliveira, Pedro Acácio Luciano de
Borges, Antônio de Moura
-
9-Ago-2017
2017
Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostos
Araújo, Fábio Gurgel Faria
Borges, Antônio de Moura
-
2-Mar-2017
9-Nov-2016
O processo de internalização de tratados no Brasil : o silêncio constitucional e suas consequências
Ferreira Filho, Cosmo
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jan-2024
6-Dez-2023
A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STF
Noda, Luiz Gabriel
Borges, Antônio de Moura
Gassen, Valcir
29-Ago-2023
17-Jul-2023
Proposta de um modelo de combate a empresas noteiras
Oliveira, Marcelo Fernandes de
Borges, Antônio de Moura
-
23-Mar-2020
6-Dez-2018
Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregado
Lara, Gabriel Ribeiro de
Borges, Antônio de Moura
-
23-Nov-2021
18-Mai-2021
A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no Congresso
Batista, Yago Maués
Borges, Antônio de Moura
-
5-Set-2023
25-Jul-2023
Renúncias de receitas tributárias no âmbito das receitas e despesas públicas
Lopes, Cássia Cristina Pinheiro
Borges, Antônio de Moura
Medeiros, Áurea Bezerra de
8-Nov-2012
3-Out-2012
Responsabilidade civil do Estado e ação de regresso : o não ajuizamento da ação regressiva configurando-se como ato de improbidade administrativa por omissão, em razão do princípio da indisponibilidade dos bens públicos
Lima, Alexandre Dias de
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jul-2020
9-Dez-2019
O Supremo e o consequencialismo no direito tributário : uma crítica ao distanciamento da realidade
Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
Borges, Antônio de Moura
-
5-Ago-2022
4-Mai-2022
Tomada de contas especial : um instrumento de exceção e de reparação
Bacurau, Eduarda Fernandes
Borges, Antônio de Moura
-
21-Ago-2023
21-Jul-2023
Transação tributária : método extrajudicial de resolução de conflitos tributários
Oliveira, Gustavo Maia Xavier de
Borges, Antônio de Moura
-
22-Dez-2017
15-Set-2017
A tributação do software disponibilizado em nuvem (Software as a Service) nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação da renda
Figueiredo, Gabriel Lucas Carneiro
Borges, Antônio de Moura
-
25-Ago-2020
9-Dez-2019
Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade Contributiva
Fortunato, Herley Lima Costa
Borges, Antônio de Moura
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30-Jan-2024
24-Nov-2023
A tributação sobre bens e serviços e as disparidades sociais no Brasil
Silva, Ciro Ferreira da
Borges, Antônio de Moura
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