Navegando por Orientador Borges, Antônio de Moura

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Set-20209-Dez-2019Análise da legalidade da apreensão de veículos não licenciados por inadimplência do IPVARibeiro, Ricardo Lúcio de LimaBorges, Antônio de Moura-
22-Ago-201721-Jun-2017Análise principiológica da independência dos poderes na elaboração do orçamento de pessoal na proposta de Lei Orçamentária Anual do Poder Judiciário e do Ministério Público da UniãoUrsulino, Sérgio Bruno AguiarBorges, Antônio de Moura-
3-Ago-20206-Dez-2019Análise sobre a possibilidade e viabilidade de adoção da arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias tributáriasSória, JuliaBorges, Antônio de MouraPasinatto, Ana Paula
25-Mar-202027-Jun-2019A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributáriaCarvalho, Gabriel Motta deBorges, Antônio de Moura-
6-Mar-20152014As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SEMartins, Tomás ImbroisiBorges, Antônio de Moura-
17-Out-20162016O caso Mariana-MG e a responsabilidade civil da União frente aos demais entes FederadosCarvalho, Mateus Henrique Andrade deBorges, Antônio de Moura-
16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
19-Ago-20132013Competição tributária internacional : uma análise histórica e contemporânea do fenômenoBorges, Mayara de FreitasBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-2018-Controle interno da execução orçamentáriaSilva, Jackson Douglas CostaBorges, Antônio de Moura-
28-Jun-20238-Fev-2023A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do modelo OCDEOliveira, Bruna Franco Rocha deBorges, Antônio de Moura-
29-Ago-202310-Jul-2023A criação de um código de defesa do pagador de impostos : um componente necessário da reforma tributária e o paradigma do cooperative-compliance na relação entre contribuinte e fiscoCampos, Felipe GuimarãesBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20189-Dez-2017Decadência e prescrição no direito tributárioBarbalho, Gilsivan da SilvaBorges, Antônio de Moura-
2-Dez-20222-Mai-2022Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributárioBarros, Victor Medeiros deBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
1-Fev-20212020Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988Naimer, Rodrigo CaberteBorges, Antônio de Moura-
23-Mar-20205-Dez-2018A efetividade dos mecanismos de controle de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal ante a aplicação do Princípio da Intranscendência das Sanções JurídicasCavalcanti, Rodrigo GuanaesBorges, Antônio de Moura-
15-Ago-20132013Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesosSousa, Nivaldo de OliveiraBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-20205-Dez-2018Emprego de fundos especiais para a execução de programas e ações públicas à luz do princípio da eficiênciaFerrão, Ana Paula NogueiraBorges, Antônio de Moura-
30-Mar-20152014A evolução histórica do regime de previdência do servidor públicoSouza, Helton Eric Mendes deBorges, Antônio de Moura-
7-Abr-202117-Dez-2020O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe HarbourVitelli, Valter PedrosoBorges, Antônio de Moura-
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