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Título: O Programa Pró-Catador no aterro controlado da Estrutural no Distrito Federal
Autor(es): Sossai, Igor Lobo Cipriano
Orientador(es): Corrêa, Rosângela Azevedo
Assunto: Catadores de materiais recicláveis
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Programa Pró-Catador
Brasil. Decreto n. 7.405, de 23 de dezembro de 2010
Aterro Controlado - Cidade Estrutural (DF)
Data de apresentação: 2014
Data de publicação: 20-Mar-2015
Referência: SOSSAI, Igor Lobo Cipriano. O Programa Pró-Catador no aterro controlado da Estrutural no Distrito Federal. 2014. [47] f., il. Monografia (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o Programa Pró-Catador (Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010), parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305 de 2010), como instrumento para promoção de melhorias laborais nos diversos contextos que estão inseridos os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis junto ao estímulo à organização cooperativa nos princípios de um empreendimento solidário. No que tange especificamente ao Aterro Controlado da Estrutural no Distrito Federal, o maior e mais rico (em termos financeiros) da América Latina, temos uma realidade de lixão com abrangência de quase três mil trabalhadores que vivem da coleta. Dessa forma, buscou-se analisar a atuação do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) na implementação do Pró-Catador para com os catadores presentes no Aterro Controlado da Estrutural por meio de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória com um universo de 10% de catadores associados a uma mesma cooperativa atuante no Aterro e com o assessor especial do SLU. Entre as constatações, percebem-se algumas limitações quanto à capacidade em estabelecer um empreendimento solidário num contexto de Lixão e a pouca articulação política da Autarquia Federal em fomentar um ambiente menos insalubre. Para transformar esse contexto é necessário reorganizar os geradores de resíduos (cidadãos, empresas, órgãos públicos etc) envolvendo-os em rede para uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos a fim de promover a destinação correta do que é considerado “lixo” e estimular a reciclagem assim como exposto na PNRS. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This research aimed to study the Pro-Catador Program (Decree No. 7405 of 23 December 2010), part of the National Solid Waste Policy - PNRS (Law 12.305 of 2010), as a tool for promoting labor improvements in the various contexts that reusable and recyclable material collectors are inserted; also encourage them of cooperative organization. In respect to the Structural controlled landfill in the Federal District, the largest and richest (in financial terms) in Latin America, we have a reality of nearly three thousand workers living collection. In this way, I intend to analyze the performance of the Urban Cleaning Service of the Federal District (SLU) in implementing the Pro-Catador through a 10% universe pickers associated with the same cooperative active in the landfill and with the special Advisor to the SLU. During this research I realize there are some limitations on the ability to establish a cooperative venture in the context of the Dump and little political articulation of the Federal Authority to promote a less unhealthy environment. To transform this context it is necessary to reorganize the waste generators (citizens, businesses, government agencies etc.) involving them in a shared network for solid waste management in order to promote the proper disposal of what is considered "junk" and encourage recycling as disclosed in PNRS.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2014.
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