O Programa Pró-Catador no aterro controlado da Estrutural no Distrito Federal

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo estudar o Programa Pró-Catador (Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010), parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305 de 2010), como instrumento para promoção de melhorias laborais nos diversos contextos que estão inseridos os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis junto ao estímulo à organização cooperativa nos princípios de um empreendimento solidário. No que tange especificamente ao Aterro Controlado da Estrutural no Distrito Federal, o maior e mais rico (em termos financeiros) da América Latina, temos uma realidade de lixão com abrangência de quase três mil trabalhadores que vivem da coleta. Dessa forma, buscou-se analisar a atuação do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) na implementação do Pró-Catador para com os catadores presentes no Aterro Controlado da Estrutural por meio de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória com um universo de 10% de catadores associados a uma mesma cooperativa atuante no Aterro e com o assessor especial do SLU. Entre as constatações, percebem-se algumas limitações quanto à capacidade em estabelecer um empreendimento solidário num contexto de Lixão e a pouca articulação política da Autarquia Federal em fomentar um ambiente menos insalubre. Para transformar esse contexto é necessário reorganizar os geradores de resíduos (cidadãos, empresas, órgãos públicos etc) envolvendo-os em rede para uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos a fim de promover a destinação correta do que é considerado “lixo” e estimular a reciclagem assim como exposto na PNRS.