Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do Pacífico

Abstract

Degradações do meio ambiente comprometem um meio ambiente sadio, causam danos aos seres humanos e geram fluxos de refugiados ambientais. A partir da convergência entre a proteção do meio ambiente e a proteção do ser humano, este trabalho analisa o fenômeno do refúgio ambiental à luz do Direito Internacional, sob uma perspectiva que integra a construção de proteção internacional específica aos refugiados ambientais e a importância da prevenção dessa migração forçada. O caso dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, com a comparação de três casos, Ilhas Cook, Kiribati e Tuvalu, é foco nessa pesquisa, pois ressalta a importância de uma abordagem integrada entre o Direito Ambiental Internacional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos para garantir a dignidade humana daqueles forçados a migrar devido a deteriorações do meio ambiente.