A violência de gênero : um denominador no Sistema Único De Saúde (SUS)

Abstract

Essa monografia analisa a atenção em saúde às mulheres que passam por situação de violência doméstica no âmbito do SUS, a partir do ano de 2006 quando fora promulgado a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Foi realizada pesquisa bibliográfica na base de dados Scielo, onde foi selecionado um total de 36 artigos aos quais foram analisados com apoio de documentos e legislações referentes à temática abordada. Foram destacados avanços no âmbito das políticas públicas, alinhadas com os princípios da equidade de gênero e integralidade da assistência, o que não necessariamente possuem reflexo nas práticas em saúde, como mostra a pesquisa. Com destaque ao modelo biomédico predominante, a fragmentação da assistência primária e a desqualificação de profissionais da área, o estudo demonstra que há uma invisibilidade para com as mulheres em situação de violência doméstica no âmbito do SUS. Há necessidade de maior aproximação da questão da violência de gênero, um conhecimento originalmente das ciências sociais, com a área da saúde como importante instrumento de trabalho para uma prática mais condizente com os princípios do SUS e com as políticas para mulheres.