Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS) : seis anos de institucionalização da ATS no Sistema Único de Saúde

Abstract

A Avaliação de Tecnologias em Saúde surgiu para qualificar a tomada de decisão sobre a incorporação e exclusão de tecnologias nos sistemas de saúde, pois os recursos são escassos e deve-se atender ao direito conquistado na saúde. Essa ferramenta começou a ser institucionalizada no país a partir da criação do Departamento de Ciência e Tecnologia no Ministério da Saúde. Desde então, várias outras ações e investimentos tem sido realizado neste âmbito. Assim, nasceu a Rede Brasileira da Avaliação de Tecnologias em Saúde, uma intervenção partindo da necessidade de se utilizar a ATS na tomada de decisão, que realiza diversas ações de produção, fomento e disseminação de estudos, capacitação de gestores em ATS, criação de metodologias de pesquisa, e monitoramento do horizonte tecnológico. Este estudo teve por objetivo analisar a REBRATS em sua composição e se seus objetivos previstos na Portaria 2.915, de 12 de dezembro de 2011, de instituição estão sendo cumpridos. O método adotado foi o quantitativo exploratório de caráter analítico-descritivo das ações da Rede. A partir dos dados analisados neste estudo, verificou-se: i) alta concentração da produção de estudos em poucos pesquisadores, particularmente provenientes da região Sudeste; ii) número relativamente pequeno de estudos voltados para a promoção da saúde e a prevenção de doenças; iii)o pequeno número de estudos disponibilizados no Sisrebrats com avaliação do Comitê Editorial da REBRATS; iv) forte dependência das instituições-membro da REBRATS por recursos do Ministério da Saúde para produção de estudos em ATS; v) participação relativamente baixa das regiões Norte e Nordeste em editais publicados no âmbito do Decit/MS e REBRATS.