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Título: Regulação do espectro de radiofreqüências : uma análise técnica do modelo brasileiro
Outros títulos: Radiofrequency spectrum regulation : a technical analyze of the brazilian model
Autor(es): Coimbra, Thyago Rodrigues
Orientador(es): Soares, Antônio José Martins
Assunto: Ondas eletromagnéticas
Telecomunicações - legislação
Radiofrequência
Data de apresentação: 23-Mar-2006
Data de publicação: 26-Fev-2010
Referência: COIMBRA, Thyago Rodrigues. Regulação do espectro de radiofreqüências: uma análise técnica do modelo brasileiro. 2006. 89 f. Monografia (Bacharelado em Engenharia Elétrica)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
Resumo: A possibilidade de utilização das ondas eletromagnéticas de radiofreqüência significou uma verdadeira revolução no campo das telecomunicações. Sendo o espectro radioelétrico um bem escasso, faz-se necessária a sua coordenação, de forma a garantir o uso adequado por todos os interessados. O assunto ganha maior importância nos dias atuais em função da crescente demanda por serviços móveis, entre os quais se destacam a telefonia celular e as redes de dados em banda larga sem fio. A proposta deste trabalho é analisar o histórico e o atual momento da regulação de telecomunicações, com especial ênfase ao caso brasileiro, principalmente após a edição da Lei Geral das Telecomunicações, bem como a atuação do ente regulador, a Agência Nacional de Telecomunicações. Os principais aspectos abordados estão relacionados a: gerenciamento e administração do espectro, ações de fiscalização e monitoramento, e interação entre campos eletromagnéticos de radiofreqüência e tecidos biológicos. Também pretende-se analisar o uso não-licenciado do espectro e os equipamentos de radiação restrita, além do processo de certificação e homologação de produtos para telecomunicações. A proposta é proceder a uma leitura dos assuntos relacionados à regulação do espectro, a partir de uma perspectiva técnica, isto é, do ponto de vista da engenharia.
Abstract: The possibility of radiofrequency electromagnetic waves utilization meant a real revolution at the telecommunications field. Being the RF spectrum a scarce good, it is necessary its coordination, in such a way to ensure the appropriate use by everyone concerned. Nowadays, this subject takes grater weight, because of the mobile services rising demand, among which, the mobile telephony and the wireless broadband data networks are highlighted. This work intends to analyze the historic and current telecommunications regulation moment, with special emphasis to the Brazilian case, chiefly after the edition of the General Telecommunications Law, as well as the actuation of the regulator entity, the National Telecommunications Agency. The main approached aspects are related to: spectrum management and administration, surveying and monitoring actions, and interaction between radiofrequency electromagnetic fields and biological tissues. It is also intended to analyze the spectrum unlicensed usage and the low power devices, besides the telecommunications equipments certification and homologation process. The proposition is to proceed a reading of the subjects related to spectrum regulation, from a technical perspective, this is, an engineering point of view.
Informações adicionais: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2006.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2006.03.TCC.878
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