Apropriação : um caso de jeitinho brasileiro

Abstract

O estudo sobre jeitinho brasileiro é algo recorrente na academia e se tornou extremamente importante para melhor compreensão da sociedade, tanto nos aspectos sociológicos, como antropológicos e políticos, sendo fundamental para um entendimento inicial da identidade nacional. O Brasil se tornou o pais do jeitinho e com essa visão, o conjunto institucional passou a ser usado para identificar a ausência ou presença de determinados elementos e suas respectivas qualificações. É nessa esfera institucional que encontramos os casos de apropriação. A estratégia do poder Executivo de construir sua agenda, idéias, textos baseado em projetos que tramitam no Congresso Nacional, transformando-os em Medidas Provisórias ou em projetos de sua iniciativa, é totalmente baseada nos trâmites legais e constitucionais. E a este fenômeno chamamos de apropriação. Até aonde esse novo fenômeno analisado no cenário político pode ser considerado restrito aos poderes Legislativo e Executivo e seu respectivo poder de agenda e não um caso de estudo antropológico do jeitinho brasileiro? Nesse trabalho pretende-se apresentar os aspectos teóricos de cada fenômeno, relacioná-los e posteriormente propor um estudo de caso. _________________________________________________________________________ ABSTRACT

The "Brazilian jeitinho" is a recurrent object of study by the academy and has become extremely important for a better comprehension of society, both in sociological, anthropological and political aspects, being fundamental to an initial understanding of national identity. Brazil has become the "jeitinho" country and in this perspective, the institutional set-up started to be used to identify the presence or absence of certain elements and their qualifications. It is in this institutional sphere that we can find appropriation cases. The strategy used by the Executive branch to build its political agendas, ideas, texts based on Bills by the National Congress, transforming them in "Medidas Provisórias" or in Bills of their initiative are all completely based on legal and constitutional legislation. This phenomenon is called appropriation. How far this new phenomenon analyzed in the political scenario is considered restricted to the legislative and executive branches, and its respective agenda power and not a case of anthropological study of the Brazilian "jeitinho"? This paper intends to present and compare the theoretical aspects of each phenomenon, and then relate them to a case study.