Análise dos acordos do Mercosul de prestação de serviços de saúde com o Brasil

Abstract

Por meio de estudo de casos, exploratório de caráter descritivo-analítico, da análise de acordos sobre organização de serviços de saúde em fronteiras do Mercosul, buscou se entender o papel do setor saúde no âmbito do Mercosul. Assim como sua priorização na agenda e na construção de seus acordos. Os acordos da RMS (reunião de ministros de saúde) foram avaliados entre os anos 2008 a 2010, buscando elencar quais priorizavam o grupo vulnerável da população fronteiriça. Forma analisados 44 acordos, dentre eles discutidos 8, e analisados buscando abranger suas fortalezas e fraquezas, bem como suas vantagens e desvantagens para o Sistema Único de Saúde (SUS). As questões sociais de cada país, a diferença de prioridades dos sistemas de saúde, a dinâmica de notificação de dados epidemiológicos, bem como a influência da cultura na população de fronteira, e seus profissionais, foram ressaltadas para o melhor entendimento da real situação nessa área. A universalidade do SUS questão que atrai a imigração foi trabalhada na discussão assim como os acordos sanitários internacionais, e a criação dos órgãos responsáveis ara a sua regulamentação. Esse cenário foi estudado buscando um olhar mais aprimorado da real situação dessas populações e da posição do bloco econômico Mercosul frente as necessidade de prestação de serviços de saúde na fronteira.