Os impactos da crise financeira e econômica mundial no Orçamento Público Federal Brasileiro

Abstract

A atual crise financeira e econômica que se originou na bolha de especulação imobiliária nos EUA vem se instalando de maneira progressiva nas maiores economias mundiais, provocando estragos comparados ao da Grade Depressão da década de 1930. A conjuntura alarmante vem exigindo providências dos governos no intuito de amenizar os impactos da crise e retomar o equilíbrio na economia. Com o Brasil, não é diferente. O agravamento da crise financeira gerou aversão global ao risco, depreciando a taxa de câmbio e restringindo o crédito. A demanda externa reduziu-se, assim como os preços das commodities, refletindo diretamente nos setores exportadores. Internamente, a produção desaqueceu e acumulou estoques indesejados, além de mão-de-obra ociosa. As taxas de desemprego se elevaram, restringindo a renda e desgastando as expectativas dos consumidores, que passam a demandar menos, formando um ciclo de deterioração da economia. Diante deste cenário imprevisível, os Poderes Executivo e Legislativo se viram compelidos a realizar consecutivas revisões nos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária para 2009 e, posteriormente, na própria Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente ano, bem como cortes inéditos nas expectativas de arrecadação. Neste sentido, o orçamento público é compreendido como o termômetro da reação brasileira à crise, o plano orientador, motivando a realização desta pesquisa que teve como objetivo analisar os impactos da crise financeiro-econômica no orçamento público federal brasileiro. Diversos estudos, livros, notas técnicas, relatórios e entrevistas foram empregados na construção deste estudo o qual concluiu que o orçamento público federal não fica restrito às finanças públicas, é também uma ferramenta ativa de transformação da economia em sentido amplo.