Benefício de prestação continuada para deficientes : uma análise dos deficientes que tiveram o benefício negado

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso é resultado da pesquisa “Indeferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Deficientes”, realizada em 2006 e 2007 no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O objetivo foi levantar e analisar as razões para o indeferimento de pedidos ao BPC solicitados na cidade de Unaí – MG durante os anos de 2004 e 2005. A pesquisa utilizou método qualitativo com instrumento de entrevista semi-estruturada. Durante dois meses foram realizadas 28 entrevistas semiestruturadas com pessoas deficientes que tiveram o pedido de concessão do BPC negado. Nos anos de 2004 e 2005, foram realizadas 430 solicitações ao BPC por pessoas deficientes em Unaí. Desses 430 pedidos, houve 276 pedidos negados (64%) e 154 benefícios concedidos (36%). A realização de 28 entrevistas correspondeu a uma amostra de 10% do total de pedidos negados. O resultado da pesquisa mostrou que: 1. o motivo predominante para o indeferimento do BPC foi a consideração das pessoas deficientes como capazes para a vida independente e trabalho (43%); 2. as pessoas deficientes que não tiveram acesso ao BPC são pessoas que experimentam restrições de funcionalidades e habilidades devido a suas lesões, não tiveram acesso à educação e trabalho, são pobres e dependem economicamente de familiares, amigos e instituições religiosas. Esses resultados mostram que o conceito de incapacidade para a vida independente e trabalho é guiado pelo modelo biomédico de deficiência que pouco considera a opressão da experiência da deficiência e, dessa forma, as pessoas deficientes que necessitam do BPC como mecanismo de proteção social são excluídas do acesso ao benefício.