Crianças e adolescentes abrigados : dificuldades e possibilidades de reintegração familiar

Abstract

Este trabalho objetiva identificar e descrever os motivos que levam as crianças e adolescentes a serem abrigados, bem como os fatores que retardam ou impossibilitam sua reintegração nas famílias de origem, sob à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente estudo é resultado de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, adotando como técnica o Estudo de Caso realizado na Instituição de abrigamento Casa de Ismael (uma instituição não-governamental situada no endereço SGAN Quadra 913 Norte – Conjunto G W/5 – Asa Norte, Brasília – Distrito Federal). Para este estudo foram selecionadas 14 pastas documentais de crianças e adolescentes abrigados, a fim de coletar e analisar os dados. Os resultados encontrados nesta pesquisa referem-se à Violência Doméstica praticada por meio do abandono, da negligência e dos maus tratos – motivos estes que mais ensejaram o abrigamento de crianças e adolescentes. Ainda, fatores econômicos, sociais, afetivos, culturais, simbólicos e psicológicos implicam na ruptura dos laços familiares e dificultam o processo de reintegração familiar. Além disso, as redes de serviços de proteção à família não conseguem dar suporte à sua alta demanda nem conseguem oferecer um acompanhamento eficiente às famílias das crianças e adolescentes em situação de abrigamento. Assim, foi verificado que existem mais dificuldades do que possibilidades para que a reintegração familiar dos sujeitos pesquisados aconteça de fato. O Estado está falhando com a proteção às famílias extremamente pobres, na medida em que não há prioridade para o segmento infanto-juvenil em situação de abrigamento, nem apoio governamental efetivo aos serviços direcionados para atender suas famílias, que estão em estado de vulnerabilidade social. Por outro lado, algumas famílias precisam reconhecer suas dificuldades e problemas para que se faça um trabalho efetivo e, assim, seja possível a reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de abrigamento o mais breve possível.