BPC, cuidadoras e deficientes : um estudo sobre mulheres que abandonam os direitos trabalhistas para cuidar

Abstract

Apesar de o Benefício de Prestação Continuada ter se estabelecido como uma política de redistribuição de renda às deficientes, pouco tem se discutido sobre os impactos do recorte de renda exigido pela política na vida profissional das cuidadoras. Deste modo, foi realizado um estudo de caso, no qual foram entrevistadas vinte mães de deficientes que saíram do mercado formal de trabalho, e cujos filhos são beneficiários do BPC atualmente. Partiu-se da hipótese de que a ausência de políticas públicas direcionadas à cuidadora, aliada às condições precárias de trabalho, favorecesse sua saída do mercado formal de trabalho para permanecer dentro dos critérios de renda do BPC, a fim de que o filho deficiente se tornasse elegível à política. A hipótese foi comprovada em várias narrativas, porém, nem sempre se observou a ocorrência de um cálculo racional a favor do BPC em detrimento ao mercado de trabalho. Na maioria dos casos, a saída do trabalho formal das mães deveu-se a responsabilidade moral destas em cuidar dos filhos deficientes em tempo integral. Assim, o critério de renda estabelecido pela política pode ter impactos significativos na vida das mulheres, pois estas, ao saírem do mercado formal de trabalho, acabam por renunciar direitos trabalhistas, tornando-se pessoas desprotegidas, tanto em relação à política de previdência quanto de assistência social, em caso de falecimento do deficiente beneficiário do BPC.