Entre a normatividade e a prática : o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal

Abstract

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP) é o órgão responsável por investigar e punir os Senadores acusados em processos de quebra de decoro parlamentar. Este trabalho procura analisar como funciona CEDP, como agem os Senadores no âmbito desse órgão e quais são as variáveis que interferem no seu funcionamento.Após a análise da estrutura e funcionamento do Conselho de Ética, procura examinar em particular os casos de quebra de decoro parlamentar dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Demóstenes Torres (DEM-GO) investigados pelo Conselho nos anos de 2007 e 2012, respectivamente. Buscando entender o resultado distinto dos dois casos fazemos uma análise comparativa desses dois casos,sob o prisma da teoria de Pierre Bourdieu sobre o campo político e o capital político.