A sala de aula e o ensino de história : diálogos necessários para uma educação das relações étnico-raciais

Abstract

A pesquisa possibilita diálogos necessários sobre os avanços e limites das políticas educacionais na implementação do art. 26-A da LDBEN/96, a qual visa a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira na Educação Básica. Nos propusemos a analisar dois livros didáticos de História, do 5° ano do Ensino Fundamental com base nos critérios de seleção estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e apresentados no Guia do Livro Didáticos, que são usados nas escolas para a escolha do livro didático a ser utilizados durante o ano letivo. E, no intuito de verificar, empiricamente, como se dava a utilização do livro didático de História em sala de aula, houve o acompanhamento de uma turma do 5º ano, de uma Escola Classe da Ceilandia/DF, pelo período de um ano, que resultou na descoberta e acompanhamento de uma prática pedagógica antirracista. O projeto intitulado “Africanidade”, como alternativa aos limites apresentados pelo livro didático de História, nos provocou a averiguar como ocorre a socialização entre os diferentes grupos étnico-raciais em sala de aula e se há a interferência ou não do projeto nas relações raciais e sociais estabelecidas e em situações de preconceito e discriminação racial. No que se refere ao livro didático concluímos que, apesar do material ser submetido aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático/PNLD ainda apresenta, em sua leitura, situações de preconceito racial, naturalização da escravidão e normatização da cultura branca. Em relação ao “Africanidade” percebemos que o projeto está personalizado na figura do professor-idealizador do mesmo e, a escola ao se distanciar do desenvolvimento e concretização do projeto legitima as fragilidades em implementar o conteúdo do art. 26-A, bem como cumprir com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.