Políticas públicas de educação : uma reflexão a partir do novo Plano Nacional de Educação

Abstract

Este trabalho visa analisar as políticas públicas do campo educacional desenvolvidas no Brasil, com enfoque naquelas que influenciariam a composição dos Planos Nacionais de Educação 2001 – 2010 e 2011 – 2020. Os conceitos de Estado, educação e de sociedade civil, além de suas dinâmicas e inter-relações, são analisados a fim de pensar as políticas como uma construção contextualizada e objetivada. Sob esse viés, apresenta-se ainda o entendimento do ciclo de políticas públicas e sua importância para percepções e implementações efetivas. No enfoque dado a propostas de políticas de Estado conformadas a partir da 1980, o trabalho se debruça sobre o Plano Decenal de Educação para Todos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o Plano Nacional de Educação 2001 – 2010 e o Plano de Desenvolvimento da Educação. Por fim, ao tratar do novo Plano Nacional de Educação – ainda em tramitação – há o enfoque sobre questões relativas à constituição do Sistema Nacional de Educação e do financiamento educacional, entendidos como temas centrais do documento. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work aims to analyze educational public policies developed in Brazil, focusing on those which influenced the composition of the National Plans for Education (NPE) of 2001 – 2010 and 2011 – 2020. The concepts of State, education, society, and also their dynamics and interrelations, are analyzed in other to reason policies as contextualized and objected constructions. Under this bias, it’s also presented an understanding on the public policies cycle and its relevance on effective implementations and perceiving. On the focus given to State policies configured since 1980, this work addresses on the Decennial Wide Plan of Education, the Educations Bases and Aims Act (Act n. 9.394/96), the National Plan of Education 2001 – 2010, the Plan of Educational Development and the National Plan of Education 2011 – 2020. Finally, concerning the new National Plan of Education – still under transaction – the constitution of the National Education System and financing are highlighted, being acknowledged as central themes on the document.