Povos indígenas da Amazônia brasileira e as discussões internacionais sobre o clima

Abstract

Com o advento das questões climáticas na agenda internacional dos Estados, emergem novos atores interessados em participar da governança, seja pelos impactos também sofridos por populações, como as indígenas, seja pelas oportunidades que se apresentam para efetivação de direitos adquiridos. Nesse sentido, este trabalho busca da seguinte questão: como se dá a participação dos povos indígenas da Amazônia brasileira nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas. A hipótese é a de que, mesmo sem a participação oficial dos povos indígenas nas negociações para o regime internacional do clima, as redes de articulação e mobilização estabelecidas por esses povos, através de suas representações nacionais ou regionais, acaba por incidir sobre os encaminhamentos de políticas e programas para o clima que os tocam. O presente trabalho está dividido em três partes: a primeira trata do conceito de atores não-estatais com o intuito de abrigar as redes de articulação e mobilização estabelecidas pelos povos indígenas. A segunda apresenta as relações entre mudanças climáticas - seus impactos e oportunidades – e os povos indígenas, especialmente considerando o potencial de preservação das florestas dentro de seus territórios. Por fim, são apresentadas características da participação dos povos indígenas da Amazônia brasileira nas discussões internacionais sobre o clima e alguns indicadores (programas e políticas) da incidência dos mesmos no regime do clima. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

From the recent focus on climate change issues by the States and the international community, emerging stakeholders are interested in participating in governance since they are being affected by impacts and mitigation policies. Indigenous peoples are some of these groups who face this new picture looking forward for opportunities, specially if considered the potential enforcement for acquired rights. This paper intends to realize how the participation of indigenous peoples from Brazilian Amazon in the international discussions on climate change is built. The present hypothesis suggests that even without official participation of indigenous peoples in the international negotiations on climate, these people’s established networking - through their national or regional representations - ultimately improves and affects on the referral of policies and programs for the climate that touch these groups. This work is divided into three parts: the first deals with the concept of nonstate actors in order to house the networking established by indigenous peoples. The second shows the relationship between climate change - impacts and opportunities - and indigenous peoples, especially considering the potential for preservation of forests within their territories. Finally are presented some characteristics of the participation of indigenous peoples in the Brazilian Amazon in international discussions on climate and some indicators (policies and programs) that suggest their incidence on international climate regime.