Orçamento participativo : razões para o insucesso da implantação na cidade de São Luís - MA

Abstract

Este trabalho teve como objeto de estudo o Orçamento Participativo e objetivou enumerar as causas para o insucesso no caso de São Luís – MA, onde foi implantado em 1997. Apresentamos primeiramente as características do OP bem como um breve histórico sobre a teoria da democracia e outros casos de cidades onde este mesmo projeto foi desenvolvido. A seguir estabelecemos alguns critérios usualmente aceitos pela literatura para avaliar os resultados do OP e definimos os parâmetros para determinar seus resultados. Percebemos, assim, que o Orçamento Participativo na capital maranhense foi desenvolvido de maneira incompleta, haja vista terem sido observados falhas relacionadas principalmente ao compromisso governamental, ao desenho institucional adotado e à capacidade financeira do município. Para subsidiar este estudo foram realizadas pesquisas bibliográficas, análises documentais e entrevistas com atores envolvidos com a implantação do Orçamento Participativo em São Luís – MA. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work has as study object the Participatory Budget (PB) and purposed to enumerate the reasons of failure at São Luís – MA, where it was initiated in the year of 1997. Fist we presented PB characteristics as well as a brief historical about democracy theory e other cases of cities where the same Project was developed. Then, we established some variables usually accepted in literature to evaluate PB and determinate parameters do define its results. We discerned the Participatory Budget at Maranhão Capital was developed in an incomplete way. This is perceptible when we observe fails related to government appointment, institutional design and financial capability. To subsidize this study we performed bibliographical research, document analysis and interviews with participants of PB implementation process in São Luís – MA.