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Título: Implicações da reforma trabalhista no sindicato dos contabilistas de Brasília
Autor(es): Rodrigues, Matheus Ferreira Rodrigues
Orientador(es): Gonçalves, Andréa de Oliveira
Assunto: Reforma trabalhista
Contribuição sindical
Contadores - prática profissional
Data de apresentação: 18-Dez-2023
Data de publicação: 29-Abr-2024
Referência: RODRIGUES, Matheus Ferreira Rodrigues. Implicações da reforma trabalhista no sindicato dos contabilistas de Brasília. 2023. 34 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: A reforma trabalhista implementada pela Lei n° 13.467/2017 teve profundos efeitos nas relações laborais, alterando não apenas o vínculo entre empregadores e empregados, mas também impactando diretamente a dinâmica sindical no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo de analisar as implicações motivadas pela reforma trabalhista no Sindicato dos Contabilistas de Brasília (SINDICONTA DF), considerando a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical. A metodologia adotada neste estudo é de natureza descritiva, empregando uma abordagem qualitativa. A coleta de dados para este estudo foi realizada a partir de plataformas públicas vinculadas ao Governo Federal. O foco da análise concentrou-se nas convenções coletivas e no montante das contribuições sindicais do SINDICONTA DF, abrangendo o período de 2012 a 2023. No que diz respeito à contribuição sindical, a pesquisa evidencia uma redução significativa na arrecadação do SINDICONTA DF após a reforma, uma vez que a contribuição se tornou facultativa. Os dados revelam uma queda acentuada, passando de mais de 250 mil reais antes de 2017 para menos de 20 mil reais nos últimos três anos. Analisando as convenções coletivas verificou-se que o SINDICONTA-DF conseguiu, com exceção do vale alimentação, manter uma certa continuidade em sua estrutura salarial, seja com a linearidade dos reajustes ou com a estabilização dos pisos salariais. Tal análise demonstra que mesmo com a queda da arrecadação o sindicato conseguiu preservar os direitos da categoria representada. A pesquisa oferece insights sobre a adaptação do sindicato diante dessas mudanças, apontando para desafios futuros, especialmente na necessidade de convencer a classe contábil a contribuir financeiramente para sustentar a atuação sindical em defesa dos direitos dos contadores de Brasília-DF.
Abstract: The labor reform implemented by Law 13.467/2017 had profound effects on labor relations, not only altering the relationship between employers and employees but also directly impacting the union dynamics in Brazil. This research aims to analyze the implications motivated by the labor reform on the Sindicato dos Contabilistas de Brasília (SINDICONTA DF), considering the removal of the mandatory union contribution. The methodology adopted in this study is descriptive in nature, employing a qualitative approach. Data collection for this study was carried out from public platforms linked to the Federal Government. The focus of the analysis was centered on collective agreements and the amount of union contributions of SINDICONTA DF, covering the period from 2012 to 2023. Regarding the union contribution, the research highlights a significant reduction in the collection of SINDICONTA DF after the reform, since the contribution became optional. The data reveal a sharp decline, going from over 250 thousand reais before 2017 to less than 20 thousand reais in the last three years. Analyzing the collective agreements, it was observed that SINDICONTA-DF managed, with the exception of meal vouchers, to maintain a certain continuity in its salary structure, either through the linearity of adjustments or the stabilization of salary floors. Such analysis demonstrates that even with the decline in revenue, the union managed to preserve the rights of the represented category. The research provides insights into the adaptation of the union in the face of these changes, pointing to future challenges, especially in the need to convince the accounting professionals to contribute financially to sustain union activities in defense of the rights of accountants in Brasília-DF.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2023.
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