| Título: | O impacto da judicialização da política na vida dos povos indígenas |
| Autor(es): | Santos, Caroline Conceição Sousa dos |
| Orientador(es): | Menezes, Marilde Loiola de |
| Assunto: | Direito indígena
Judicialização
Marco temporal
Direito à terra
Judicialização da política |
| Data de apresentação: | 20-Set-2023 |
| Data de publicação: | 22-Nov-2023 |
| Referência: | SANTOS, Caroline Conceição Sousa dos. O impacto da judicialização da política na vida dos povos indígenas l. 2023. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. |
| Resumo: | Este projeto de pesquisa pretende investigar qual o impacto da judicialização da
política e da expansão do poder judiciário na vida dos povos originários, olhando mais
especificamente para as disputas judiciais acerca da demarcação de terras indígenas,
incluindo as discussões do “Marco Temporal”, que está atualmente em discussão no
Supremo Tribunal Federal (STF). A partir dessa investigação, o projeto pretende
entender quais são as consequências dessas decisões judiciais na vida dos povos
indígenas e qual a importância delas para a manutenção dos direitos de posse desse
grupo. |
| Resumén: | Este proyecto de investigación tiene como objetivo investigar el impacto de la
judicialización de la política y la expansión del poder judicial en la vida de los pueblos
originarios, mirando más específicamente las disputas legales sobre la demarcación
de tierras indígenas, incluidas las discusiones del “Marco Temporal”, que es
actualmente en discusión en el Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de esta
investigación, el proyecto pretende comprender las consecuencias de estas
decisiones judiciales en la vida de los pueblos indígenas y qué importancia tienen para
mantener los derechos de propiedad de este grupo. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2023. |
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| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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