Indígenas na política : um olhar sobre a atuação do movimento social na pandemia de covid-19

Abstract

O mote da pesquisa é a emergência da pandemia, seu impacto na saúde das populações indígenas e a necessidade de políticas e de ações específicas para garantir a proteção e o acesso aos serviços de saúde. O texto também busca analisar a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, que tem sido um importante meio de articulação política em defesa dos povos indígenas e da saúde indígena. A frente parlamentar buscou propor e apoiar medidas legislativas voltadas para a proteção das comunidades indígenas, além de fiscalizar as ações do governo e promover o diálogo entre diferentes atores envolvidos. Ao abordar esses temas, o trabalho tem a intenção de contribuir para o debate sobre a relação entre os movimentos sociais, a Câmara dos Deputados, as populações indígenas, a saúde indígena e a pandemia, destacando a importância das políticas públicas especializadas e da participação ativa dos diversos atores envolvidos para garantir a proteção dos direitos e a saúde dessas populações. Dessa forma, mensurando o impacto do debate político-legislativo na formulação de políticas públicas voltadas à saúde indígena e também o papel do movimento indígena, organizado a partir de uma “etnopolítica”, na formulação dessas políticas. Assim, reforçando o papel de grande importância, porém insuficiente, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no combate à Covid19 nessas comunidades. O estudo é baseado na literatura sobre o tema e em dados disponíveis no portal da Câmara e em reportagens jornalísticas.