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Título: Democracia e commons : um estudo de caso das eleições de 2022
Autor(es): Azevedo, Ana Luísa Marques
Orientador(es): Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Assunto: Democracia
Eleições
Gestão pública - controle social
Brasil - política e governo 2019-2022
Data de apresentação: Jul-2023
Data de publicação: 21-Nov-2023
Referência: AZEVEDO, Ana Luísa Marque. Democracia e commons: um estudo de caso das eleições de 2022. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Este trabalho analisa a intersecção entre democracia, gestão de bens comuns e dilemas sociais. O estudo de caso analisado são as eleições de 2022 no Brasil. O objetivo foi investigar como as declarações e ações do ex-presidente Jair Bolsonaro, e seus apoiadores políticos, contra as infraestruturas cívicas afetaram a qualidade da democracia brasileira. A partir da discussão teórica de Elionor Ostrom sobre gestão de bens comuns e da discussão sobre democracia de Archon Fung, é examinado como os ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas representaram uma ameaça à governança democrática e à confiança nas instituições. Esses ataques contradisseram as condições fundamentais para a democracia, como a valorização do processo, a coerência social, o espírito de compromisso, a responsividade governamental e a integridade epistêmica. O resultado da pesquisa demonstrou que os arranjos institucionais brasileiros foram robustos o suficiente para resistir aos ataques e preservar o funcionamento do sistema democrático no momento em questão. Entretanto, foi evidenciada a necessidade do contínuo fortalecimento das instituições democráticas e a promoção da cooperação social para garantir a sustentabilidade da democracia como um recurso de propriedade compartilhada.
Abstract: This work examines the intersection between democracy, management of commons, and social dilemmas. The analyzed case study is the 2022 elections in Brazil. The objective was to investigate how the statements and actions of the former President Jair Bolsonaro, and his political supporters, against civic infrastructures affected the quality of Brazilian democracy. Drawing from Elionor Ostrom's theoretical discourse on the management of commons and Archon Fung's discussion on democracy, the study examines how the attacks on the electoral system and electronic ballot box posed a threat to democratic governance and trust in institutions. These attacks contradicted the fundamental conditions for democracy, such as valuing the process, social coherence, a spirit of compromise, government responsiveness, and epistemic integrity. The results of the study demonstrated that the Brazilian institutional arrangements were robust enough to withstand the attacks and preserve the functioning of the democratic system during the examined period. However, the need for continued strengthening of democratic institutions and the promotion of social cooperation to ensure the sustainability of democracy as a shared resource was highlighted.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2023.
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