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Título: Análise de modelos regulatórios do saneamento básico no Brasil
Autor(es): Macedo, Alícia Isaias
Orientador(es): Zoghbi, Ana Carolina Pereira
Assunto: Saneamento básico
Agências reguladoras de atividades privadas
Data de apresentação: 6-Out-2022
Data de publicação: 17-Out-2023
Referência: MACEDO, Alícia Isaias. Análise de modelos regulatórios do saneamento básico no Brasil. 2022. 46 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Este estudo tem como objetivo apresentar as principais mudanças determinadas pelo novo marco legal do saneamento na atuação das agências regulatórias e o atual cenário econômico- financeiro das empresas de saneamento para atingimento das metas de universalização até 2033. Para isso, foram analisados modelos de regulação adotados no Brasil e os indicadores das companhias estaduais de saneamento. A pesquisa concluiu que o setor apresenta problemas estruturais e a regulação vigente não está sendo eficaz para manter estabilidade econômico-financeiro dos prestadores de serviço para atingir a universalização.
Abstract: This study aims to present the main changes determined by the new legal framework of sanitation in the performance of regulatory agencies and the current economic and financial scenario of sanitation companies to achieve universalization goals by 2033. For this, regulatory models adopted in Brazil and the indicators of state sanitation companies were analyzed. The research concluded that the sector presents structural problems and the current regulation is not being effective to maintain economic and financial stability of service providers to achieve universalization.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2022.
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