Produção legislativa do Senado Federal : uma análise da Câmara Alta durante a pandemia da Covid-19

Abstract

Em decorrência de um número cada vez maior de estudos sobre produção legislativa e uma escassa produção sobre o Senado Federal, esse trabalho tem o objetivo de analisar a atuação da Câmara Alta Brasileira em momento de crise sanitária. A Pandemia caracterizada como novo coronavírus (SarsCoV-2), causador da Covid-19, surpreendeu o mundo no final de 2019 e início de 2020. Nesse contexto, o Senado Federal buscou responder de forma eficiente e rápida às necessidades e urgências sanitárias e sociais da população brasileira. Para isso, o trabalho buscou analisar as proposições apresentadas pelos senadores nos dois primeiros anos de pandemia, em 2020 e 2021, em comparação com a produção legislativa das legislaturas anteriores, de 1999 até 2018. Os resultados da pesquisa apontaram um aumento das proposições apresentadas durante os anos de pandemia, porém, marcado somente por “picos” nos meses de maior número de casos da doença. Foi observado que uma parte significativa das proposições apresentadas foram da categoria de saúde, porém, as temáticas de Política social e Economia e Desenvolvimento se destacaram no período, o que demonstrou uma forte atuação dos Senadores em apresentar propostas que amenizassem as consequências da pandemia em todos os setores da sociedade. Conclui-se, portanto, que os Senadores apresentaram um maior volume na produção legislativa em 2020 e 2021, quando comparado com anos que antecedem a pandemia, mesmo com o funcionamento remoto de suas atividades e em todas as áreas e setores, o que representa a vontade dos parlamentares de contribuir para a construção de soluções e respostas frente à pandemia global.