Pontos positivos e negativos da utilização explícita de um limiar de custo-efetividade para incorporação/ exclusão de tecnologias de saúde em sistemas de saúde : revisão sistemática e estudo Delphi

Abstract

A incorporação de novas tecnologias em saúde tem sido um desafio para os sistemas de saúde no que diz respeito à manutenção do orçamento restrito destinado à assistência da população. O limiar de custo-efetividade tem sido apontado como um dos possíveis critérios para suprir essas necessidades, por isso se mostram necessários estudos sobre a utilização desse parâmetro. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar os prós e contras e a pertinência da utilização de um limiar de custo-efetividade para a incorporação/ exclusão de novas tecnologias no SUS. O estudo foi composto por duas metodologias. A primeira é uma revisão sistemática da literatura e a segunda é o estudo Delphi. A partir dos achados da revisão sistemática foi conduzido o método Delphi, pelo qual buscou-se obter um consenso entre especialistas sobre as afirmativas a eles apresentadas utilizando uma escala Likert. 17 participantes responderam ao questionário e obteve-se consenso se a etapa teve 70% de aprovação ou intervalo interquartil ≤ 1. Na revisão sistemática, foram identificados 10 argumentos positivos e 14 argumentos negativos. Neste trabalho está apresentado apenas os resultados da primeira rodada Delphi. Para os argumentos positivos, o consenso variou entre 76,47% e 82,3% para as opções “concordo fortemente” e “concordo” e foi de 76% para as opções “discordo fortemente” e “discordo”. Para os argumentos negativos, o consenso variou entre 76,47% e 88,24% para as opções “concordo fortemente” e “concordo” e foi de 71% para as opções “discordo fortemente” e “discordo”. Verificou-se que os especialistas entraram em consenso positivo (concordaram) com determinados argumentos, mas com outros o consenso foi negativo (discordaram). A análise dessa concordância é relevante, pois se trata da percepção de gestores e pesquisadores que vivenciam a realidade das políticas de saúde do SUS. A partir desses resultados é possível tomar decisões e elaborar ações a fim de melhorar o acesso da população às tecnologias de saúde, de acordo com as suas necessidades, possibilitando que a assistência à saúde seja ofertada com qualidade, integralidade e equidade.