Procedimento para prospecção de áreas de implementação do programa produtor de água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, no Distrito Federal

Abstract

Com o crescimento populacional, alguns problemas tanto ambientais quanto sociais emergiram de forma acentuada, e dentre essas adversidades está a escassez hídrica. Pode-se dizer que a escassez hídrica no mundo é agravada por diversos fatores como a distribuição desigual de água, situação que ocorre no Brasil. A título de exemplo pode-se citar o Distrito Federal (DF), localizado em regiões de nascentes, que apresenta rios com baixas vazões, isso acarreta adversidades hídricas na cidade, além da grande população aumentar esse problema. Portanto, com intuito de mitigar essa situação, o Estado Brasileiro desenvolve programas e projetos constantemente, como exemplo pode-se destacar o Programa Produtor de Água (PPA), desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, uma política da esfera federal, importantíssima para o DF. O programa tem como objetivo realizar diversos tipos de ações de revitalização ambiental de bacias hidrográficas, com vistas a favorecer a infiltração de água e a recarga aquífera. Diante disso, o presente trabalho teve como propósito desenvolver um método que agregasse os conhecimentos bibliográficos e empíricos para identificar quais são as áreas que apresentam aptidão para a implementação do Programa Produtor de Água, em específico, as práticas conservacionistas. A metodologia foi criada como forma de auxílio à gestão pública do país, em especial, do Distrito Federal, unidade da federação na qual, a depender do regime de precipitação, pode vir a sofrer com a falta de disponibilidade hídrica. Cabe ressaltar que o trabalho tem a intenção de após a caracterização das áreas e realização das ações presentes no escopo do PPA, ocorra a regularização natural do fluxo basal, ou seja, uma melhor distribuição da quantidade de água disponível ao longo do ano, principalmente nos períodos de estiagem. Portanto, o resultado foi apresentado por meio de um mapa de aptidão, vale destacar que se utilizou quatro temas para sua produção, com auxílio do software ArcGis. O resultado encontrado foi que o Distrito Federal, na maior parte de sua extensão territorial, apresenta valores favoráveis, ou seja, regiões aptas no ponto de vista hidrológico para infiltrar a água e consequentemente recarregar os aquíferos. Porém, um ponto importante foi que grande parte dessa região apta, se encontra no ponto central do DF, área na qual está quase em sua totalidade urbanizada, em outros termos, com elevadas taxas de impermeabilização. De toda forma, ainda se tem uma região bastante extensa, propícia para a implementação do programa, na região leste e nordeste do DF. Por fim, cabe ressaltar que as regiões que foram caracterizadas no trabalho, como não sendo favoráveis quanto a questão de recarga aquífera, podem apresentar características vantajosas a outro tipo de ação do PPA.