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Título: Aplicação de sense-making : estudo de caso na coleta de subsídios da Agenda Regulatória 2021
Autor(es): Altomar, Pedro Lucas Fiorindo
Orientador(es): Santos, Andréa Cristina dos
Coorientador(es): Kieckbusch, Rafael Ernesto
Assunto: Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Agências reguladoras de atividades privadas
Data de apresentação: 5-Mai-2022
Data de publicação: 22-Jun-2023
Referência: ALTOMAR, Pedro Lucas Fiorindo. Aplicação de sense-making: estudo de caso na coleta de subsídios da Agenda Regulatória 2021. 2022. 89 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia de Produção) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: A AIR é a ferramenta mais difundida na literatura para melhoria de regulamentações em países da Europa e EUA, para que sua aplicação seja válida é necessária participação popular. No Brasil, a secretaria de trabalho se ve na obrigação de fazer uma AIR e abriu tomadas públicas de subsídios para alteração de NRs. O objetivo deste trabalho é direcionar os insumos obtidos através de tomada pública de subsídios, auxiliando no processo de AIR na definição de problemas regulatórios, para isso será avaliada a aplicação da ferramenta Cynefin framework por meio de um estudo de caso. Foi criado um indicador para medir o nível de complexidade dos problemas regulatórios dos insumos coletados, seguindo a estrutura de criação de indicadores de Parmenter. O indicador foi dividido em duas partes, a primeira é uma razão que ilustra o nível de conhecimento do órgão antes e depois da tomada de subsídios e a segunda é o índice de complexidade e relevância do tema. Estipulados os valores que o indicador pode assumir e categorizados os insumos, ele mostrou que a maioria dos problemas regulatórios apresentados nas NRs eram complicados ou simples, porém com alguns problemas complexos e caóticos que merecem atenção. Com base nos ambientes do Cynefin framework, cada um dos problemas teve planos de ação respectivos. Assim, entende-se que a ferramenta Cynefin framework é útil no direcionamento dos insumos dada a discussão (qualitativa) que apresenta sobre os níveis de complexidade dos problemas regulatórios e seu uso abre margem para outros estudos e aprofundamentos mais qualitativos.
Abstract: RIA is the most widespread tool in the literature about improving regulations in Europe and the USA. For RIA to be successfully implemented, public participation is needed. In Brazil, a governmental entity responsible for job regulations is expected to implement the RIA and because of that opened public gatherings for the alteration of safety regulations. This paper’s objective is to help direct collected inputs from the public gathering, helping to improve the RIA process defining regulatory problems. In order to achieve that, the Cynefin framework will be evaluated through a case study as a tool to help the entity. An indicator was established to measure the level of complexity of regulatory problems collected, following the structure proposed by Parmenter. The indicator was divided in two parts, first is the ratio between the level of understanding of the entity before and after que public gathering, the second is an index about complexity and relevance of the theme. Having stipulated values that the indicator can take and categorized inputs, it was shown that most of the regulatory problems presented in the safety regulations were classified as complicated or simple, though some were complex and chaotic (which demands attention). Having as a parameter the Cynefin framework sections, each of the problems were assigned respective action plans to deal with them. In this way, it is assumed that the Cynefin framework took can be useful to help improve direct inputs through a qualitative approach about the complexity of the regulations problems. The usage of this tool opened a range of options for future studies about performance and qualitative approachs.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia de Produção, 2022.
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