| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| dc.contributor.author | Souza, Eduardo Alves | - |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Eduardo Alves. Conselho Nacional do Ministério Público: funcionamento, competências e atuações – 2017 a 2020. 2022. [29] f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2022. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Neste artigo iremos examinar se com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público em 2004, no governo Lula, foi atendido o anseio de que o órgão se se tornasse uma agência de accountability – mesmo que interna – junto aos promotores brasileiros. Será observada sua estrutura, sua composição e suas capacidades de sanções e punições aos que não cumprirem com as regras impostas ao seu cargo. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Accountability | pt_BR |
| dc.title | Conselho Nacional do Ministério Público: funcionamento, competências e atuações – 2017 a 2020 | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-02-27T19:15:36Z | - |
| dc.date.available | 2023-02-27T19:15:36Z | - |
| dc.date.submitted | 2022-10-27 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/33810 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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