Pontos de entrada e a saúde pública : instrumento de avaliação de capacidades básicas como estratégia de melhoria contínua

Abstract

Os pontos de entrada do país, possuem localizações estratégicas, a fim de atender as demandas relacionadas aos viajantes e ao comércio internacional (importação e exportação) e estão sob escopo de atuação da Anvisa. Em decorrência desse cenário, os pontos de entrada são estratégicos, do ponto de vista epidemiológico e sanitário, haja vista o potencial risco ao ingresso e saída de eventos de interesse à saúde pública, tais como importação e exportação de doenças e disseminação de agravos em território nacional e internacional. Para conter uma possível disseminação internacional de uma doença ou condição que acarrete uma emergência de saúde pública é necessário que os pontos de entradas estejam preparados, pois esses pontos são responsáveis pelo primeiro contato do exterior com o território brasileiro. Para tal fortificação, o RSI-2005 determina nos Art 19 ao 22 e no anexo I-B a implementação das Capacidades Básicas necessárias a serem desenvolvidas em pontos de entradas. O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma proposição de instrumento de avaliação de capacidades básicas baseado nas recomendações do RSI-2005 para os pontos de entrada incorporando conceitos de melhoria contínua com o método scorecard. Para isso, foram analisados aspectos específicos das capacidades básicas preconizadas pelo RSI-2005 através de revisão de literatura de documentos chaves e de instrumentos de avaliação utilizados anteriormente. Desta forma, o instrumento foi dividido em duas categorias, as capacidades básicas desenvolvidas durante as atividades de rotina e capacidades básicas durante uma emergência de saúde pública, além das categorias, o instrumento propõe questionamentos específicos para Vigilância Sanitária e para administração do ponto de entrada. Para garantir que o instrumento proposto é necessário que seja feito a validação, através da aplicação em três aeroportos brasileiros.