Pontos e contrapontos : a legislação educacional, a classe hospitalar e o atendimento pedagógico domiciliar

Abstract

Este trabalho analisa a legislação que reconhece e ampara a criança/adolescente com necessidades educacionais especiais e, mais especificamente aquelas que se encontram em situação de adoecimento, em atendimento nas classes hospitalares ou em atendimento domiciliar, estabelecendo uma contraposição entre o preconizado pela lei e o que efetivamente acontece nas escolas. A metodologia aplicada no estudo será a pesquisa qualitativa, a qual pretende investigar qual o conhecimento que os sujeitos pesquisados possuem sobre Pedagogia Hospitalar, Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar, bem como sobre a legislação e operacionalização pertinentes a estes atendimentos e a inserção dos mesmos no Projeto Político-pedagógico da escola. Com base na pesquisa realizada, verificou-se que os professores do ensino regular, ensino especial e das salas de recursos tem pouco conhecimento e outros desconhecem completamente o atendimento em classe hospitalar e atendimento domiciliar, bem como as leis que amparam este tipo de atendimento. A constatação desse fato alerta para a necessidade de mais informação e divulgação dessa modalidade de atendimento educacional, como também para a realização de debates e palestras visando à sistematização de conhecimentos na área.