Economia proporcionada pela utilização do pregão eletrônico no DNIT/TO

Abstract

É incontestável a importância que o comércio eletrônico alcançou na gestão pública federal nas aquisições através da modalidade Pregão Eletrônico, seja pela sua transparência, impessoalidade, celeridade, segurança, mas principalmente pela economia proporcionada por este tipo de licitação. Economia esta amplamente divulgada pelo MPOG com significativos descontos obtidos a nível nacional. A pesquisa buscou verificar, quantificar e avaliar a economia propiciada pela utilização do comércio eletrônico na Superintendência Regional do DNIT/TO. Para atingir os objetivos foi utilizada a pesquisa descritiva embasada na consulta nas atas de todos os pregões eletrônicos realizados, no período de 2006 a 2010, e no resultado da aplicação de questionário aos servidores da área de licitações do Órgão. Através da compilação dos dados das atas dos pregões, foi realizada a análise das informações sendo identificada a existência de economia com o percentual de desconto médio de 19,8%, em referência ao custo estimado/preço final. Mesmo com a análise em diferentes perspectivas: Nº de participantes, por tipo de aquisição (material ou serviço), pelo valor do objeto, etc., não foi identificado nenhuma especificidade que se relacionasse ao percentual de desconto obtido. As respostas do questionário reafirmaram os fatores determinantes na obtenção da economia: Aumento da competitividade; participação a nível nacional e custo operacional reduzido dos fornecedores. Apontaram outros fatores que influenciam o preço final: Valor de referência, encerramento aleatório e negociação. Diferentemente dos comparativos estatísticos foi assinalado como única especificidade, referente ao desconto obtido, a competitividade. Para os entrevistados o sistema é viável para a substituição de outros tipos de licitação, entretanto para a otimização das compras eletrônicas é necessário alguns melhoramentos e implementação de dispositivos para a melhoria do seu desempenho e alterações na legislação vigente.