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Título: “Sabe o que aconteceu comigo?” : um estudo de caso sobre violência sexual
Autor(es): Sieburger, Bibiana Vencato
Orientador(es): Queiroz, Norma Lucia Neris de
Assunto: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Violência sexual
Crianças - maus-tratos
Data de apresentação: 16-Fev-2022
Data de publicação: 21-Set-2022
Referência: SIEBURGER, Bibiana Vencato. “Sabe o que aconteceu comigo?”: um estudo de caso sobre violência sexual. 2022. 24 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é promover um diálogo com o Sistema de Garantia de Direitos através de um estudo de caso qualitativo atendido em um município de Santa Catarina. Tem como objetivos específicos: a) contextualizar o lugar da Política de Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos b) descrever o histórico acerca da violência contra criança c) apresentar os dados relativos à violência contra criança d) ilustrar o caso atendido e relacioná-lo à literatura e à legislação brasileira. Os resultados evidenciados foram: que o fenômeno da violência é um problema de saúde pública, trazendo prejuízo a toda a sociedade. A literatura científica afirma que na maioria dos casos a violência sexual contra crianças ocorre no contexto intrafamiliar, perpretada por pessoas próximas a vítima. Tal processo é reafirmado pelo caso estudado. Além disso, os dados da revisão bibliográfica apontam que há subnotificação das denúncias, ainda que se tenha avançado quanto aos dispositivos legais que visam ampliar os canais de denúncia e coibir a violência contra crianças e adolescentes.
Abstract: The general objective of this work is to promote a dialogue with the Rights Guarantee System through a qualitative case study attended in a municipality of Santa Catarina. Its specific objectives are: a) to contextualize the place of the Social Assistance Policy in the Rights Guarantee System b) to describe the history of violence against children c) to present data on violence against children d) to illustrate the case attended and relate it to Brazilian literature and legislation. The results evidenced were: that the phenomenon of violence is a public health problem, bringing harm to the whole society. It is reaffirmed that in most cases sexual violence against children occurs in the intrafamily context, perpetrated by people close to the victim. In addition, data from the bibliographic review indicate that there is underreporting of complaints, although progress has been made in terms of legal provisions that aim to expand reporting channels and curb violence.
Informações adicionais: Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022.
Licença: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.
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