O Ministério Público e accountability horizontal

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o Ministério Público e seu posicionamento na estrutura da accountability política horizontal. Ele se divide em quatro partes. Na primeira, realizo um tratamento analítico ao conceito de accountability e sua conceitualização sob a ótica de diversos autores. Busco estabelecer uma fronteira semântica para possibilitar sua utilização como ferramenta de análise. Na segunda, relaciono sua aplicação para a política e sociedade brasileira, segundo o estudo de Campos no final dos anos oitenta e o estudo de Pinho e Sacramento, mais recente. Em seguida, foco no Ministério Público e utilizo o conceito para tentar entender sua inserção nesta instituição. Na última parte, o Conselho Nacional do Ministério Público é estudado para verificar possíveis melhoramentos na accountability.