Renda mínima no Brasil : passado, presente e perspectivas

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo discutir um pouco os programas de transferência de renda, com ou sem condicionalidades, existentes no Brasil. Se perceberá que as diferentes propostas de programas de renda mínima para os extratos sociais mais pobres, vieram como demanda da Constituição de 88. Após um longo processo de amadurecimento institucional, e prático tivemos o primeiro grande programa federal unificado, o Bolsa Família. Fazendo a transição dos programas existentes dos anos 90 em diante aos dias atuais, temos várias propostas e vertentes sendo discutidas para uma eventual reformulação do Bolsa Família, que também virá a substituir o Auxílio Emergencial. As ideias, políticas e resultados dos programas serão apresentadas, e se perceberá que a experiência de um programa é a base da construção de um novo. Nas conclusões, teremos um panorama geral do que foi implementado e alguns princípios norteadores que deveriam constar num novo programa de distribuição de renda no Brasil, ou de renda mínima, com ou sem as ditas condicionalidades, sejam elas de saúde, educação ou qualquer outra.