Planejamento tributário no Simples Nacional : perspectiva dos contadores sobre métodos de planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte

Abstract

Com o mercado empresarial cada vez mais competitivo e uma expressiva carga tributária, empresas emergentes enfrentam dificuldades financeiras para se manterem. Por esse motivo, este estudo tem por objetivo: (i) entender a importância do planejamento tributário adequado aplicado a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tributadas pelo Simples Nacional; (ii) analisar e definir planejamento tributário como ferramenta para a redução da carga tributária; (iii) diferenciar elisão e evasão fiscal, bem como microempresas e empresas de pequeno porte. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica a fim de que se tenha embasamento teórico para entender os , conceitos e as finalidades. O percurso metodológico utilizado foi a elaboração de questionário, o qual foi aplicado a contadores que atuam em escritórios de contabilidade, a fim de que se saiba qual a importância do planejamento tributário para empresas de pequeno porte e microempresas, segundo os contadores. Com a análise dos dados, foi possível concluir que, 100% dos contadores consideram que o planejamento tributário é importante para as microempresas e empresas de pequeno porte, no entanto apenas 35,3% aplicam métodos de planejamento tributário no simples nacional.